atribuição condecorações

• Circulares

• É convocada pelo presidente da mesa da Assembleia da Delegação, nessa qualidade ou na qualidade de Presidente, ou pelo Conselho de Curadores.
• É convocada com a antecedência mínima de 15 dias, por anúncio publicado em 2 jornais de grandes circulação, com indicação de dia, hora de início, local, ordem de trabalhos e indicação expressa da entidade convocante.

• As candidaturas são apresentadas em listas uninominais
• As candidaturas são apresentadas com a antecedência  não inferior a 11 dias, e propostas ou por um número não inferior a 6 membros ou pela direcção da delegação local
• As listas têm que indicar nome completo do candidato, número e categoria de membro, cargo a que se propõe
• Para cada reunião da Assembleia a direcção da delegação fornecerá, atempadamente, à mesa da Assembleia a lista dos membros associados, que não se encontrem impedidos de participar.
• Os membros com assento na Assembleia assinarão, no início dos trabalhos a lista de presenças e entregarão, em caso de representação, a respectiva credencial.

Depois de aceites serão afixadas, em local visível, na sede da delegação com um máximo de 2 dias de antecedência sobre o acto eleitoral

• O voto é uninominal e pessoal ou através de carta mandadeira
• Sendo Membros Associados Contribuintes (MAC) só terão assento e poderão ser eleitos aqueles que tenham actualizado o pagamento das respectivas quotas. A actualização das mesmas terá de ocorrer até 12 dias antes da realização da reunião.

Os documentos e elementos atinentes à ordem de trabalhos serão disponibilizados para consulta na sede da delegação com antecedência não inferior a 10 dias sobre a data da Assembleia

Os membros com assento na Assembleia (eleitores e elegíveis) deverão constar de caderno eleitoral elaborado pela mesa da Assembleia da Delegação.  O mesmo poderá ser consultado na sede da delegação durante o horário administrativo, nos 9 dias precedentes à realização da Assembleia.

• É constituída pelos membros associados e inscritos na delegação, há mais de um ano.
• A mesa da Assembleia é presidida pelo Presidente da Delegação e secretariada por dois secretários, eleitos pelos seus  membros.
• Nas ausências e impedimentos o Presidente da mesa é substituída por um dos vice presidentes da direcção ou, em caso de impossibilidade, pelo secretário da mesa de maior idade.